Deputados da região apresentaram proposta ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, terça-feira (2/2). Assunto será debatido no Fórum Regional do Consecti e Confap, no dia 8
O ministro Sergio Rezende concedeu audiência na terça (2) a deputados da Bancada do Nordeste, liderados pelo coordenador Zezéu Ribeiro (PT-BA), para tratar da implantação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, aprovado pela representação federal da região no Congresso.
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), relator do plano, disse que o ministro acatou a proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, a ser presidido pelo ministro e composto por instituições regionais do setor para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, cerca de R$ 200 milhões por ano.
De acordo com o parlamentar cearense, Rezende pretende instalar o Conselho no Instituto Nacional de Tecnologia do Nordeste (Cetene), em Recife, pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
"A ideia de vincular o Conselho ao Cetene é boa, e tem razões para isso. Lá já tem instalações", disse Sergio Rezende. A proposta é que o conselho identifique as necessidades de cada estado nordestino e proponha políticas específicas. "Cada estado vai definir o que é importante para ele", defendeu Ariosto.
No encontro, o ministro telefonou para o governador do Ceará, Cid Gomes, que garantiu um espaço na próxima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em março, em São Luís (MA), quando o ministro fará uma exposição sobre o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a região, que faz parte do plano nacional. "O ministro gostou do plano e quer partir para a operacionalização. Senti nele uma disposição muito boa", disse Ariosto.
Também nesta terça-feira, o ministro autorizou a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, para operar com os recursos dos fundos setoriais para a região Nordeste.
A instalação da agência da Finep no BNB, explica Holanda, visa à não interrupção do fluxo de recursos dos fundos setoriais e o fato de a instituição de fomento do MCT possuir a cultura dos editais. Por lei, devem ser aplicados no Norte, Nordeste e Centro Oeste 30% dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, sendo de 40% o percentual de obrigatoriedade regional no CT-Petro.
No período de 1999 a 2007 os recursos a serem aplicados deveriam somar R$ 1,536 bilhão, em vez dos R$ 1,071 bilhão que foi executado. Já o CT-Petro, que deveria ter aplicado R$ 343 milhões nas regiões, só aplicou R$ 210 milhões neste período. Conforme levantamento de Ariosto, as três regiões perderam R$ 445 milhões dos Fundos Setoriais de 1999 a 2007 e mais R$ 133 milhões do CT-Petro, totalizando R$ 578 milhões.
"Perdemos no período R$ 578 milhões. Esses recursos deixaram de ser aplicados nas três regiões", afirmou Holanda, que calcula em R$ 300 milhões o que caberia ao Nordeste.
Na próxima semana, no dia 8, Holanda fará a exposição de abertura do Fórum Regional do Consecti e Confap, em Salvador (BA), em 8 de fevereiro, que debaterá o plano com secretários de ciência e tecnologia e presidentes das fundações de amparo à pesquisa da região Nordeste.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), René Barreira, considera, por sua vez, que a criação de um plano de desenvolvimento para o Nordeste ajudaria a reduzir as desigualdades inter-regionais. Para ele, é preciso que esse plano seja discutido entre os secretários de ciência e tecnologia e sua proposta de criação apresentada nas Conferências Regional e Nacional de CT&I.
Além de Holanda e Zezéu Ribeiro, os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Padre Zé Linhares (PP-CE), Paes Landim (PTB-PI), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Colbert Martins (PMDB-BA) e Washington Luiz (PT-PI) participaram da reunião com o ministro Rezende nesta terça-feira.
Zezéu Ribeiro propôs também, durante reunião, reivindicação da Bancada do Nordeste, de que 30% dos fundos setoriais sejam repassados diretamente aos Estados. "A transformação que o Brasil precisa passa pela educação, ciência e tecnologia", afirmou o coordenador da bancada.
Programação do fórum
Já no dia 8, no Fórum Regional Nordeste do Consecti e Confap, também haverá palestra sobre as maneiras com que ciência, tecnologia e inovação podem contribuir para o desenvolvimento sustentável no semiárido, clima que prevalece na maior parte dos estados nordestinos. A exposição será feita por Roberto Germano, diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), e Maurício França, coordenador da Finep.
O último assunto na pauta dos secretários de ciência e tecnologia do nordeste são os preparativos para a Conferência Regional de CT&I, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de abril, em Maceió (AL). Lá, serão definidas as demandas da região para a área de ciência e tecnologia, para posterior apresentação na Conferência Nacional de CT&I, em maio.
O Fórum Regional Nordeste do Consecti e do Confap (Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) será em Salvador, na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.
A programação do evento está disponível em http://www.consecti.org.br/motix/pt_br/files/files/0,af2132bf-f405-4719-a9ed-435d86710f10.pdf
(Com informações de Flamínio Araripe, da assessoria do deputado Ariosto Holanda e da Assessoria de Comunicação do Consecti)
